Como verificar se um operador de jogo tem uma licença válida

Por que isso importa

Use sempre o registo público ou a ferramenta de verificação do regulador; verifique o nome da entidade, número e tipo de licença e a correspondência de domínios; contacte o regulador se faltar informação.

O que verificar no registo do regulador

Comece pelo registo público ou pela ferramenta de verificação do regulador. Reguladores como a UK Gambling Commission e a Malta Gaming Authority tornam disponíveis registos pesquisáveis com número de licença, entidade legal, atividades permitidas e estado da licença.

Compare as informações do site do operador (nome da empresa, número de registo, número de licença declarado e domínio) com o registo do regulador. Confirme: entidade legal, número e tipo de licença, estado e domínios listados, se existirem.

• Nome da entidade legal e número de registo.
• Número e tipo de licença (cobertura para casino remoto/B2C).
• Estado da licença e datas de validade.
• Domínios ou marcas constantes no registo (quando disponíveis).

Como usar os registos oficiais

Use sempre o site oficial HTTPS do regulador. Abra a página de verificação (por exemplo a UKGC ou o registo da MGA) e introduza o nome comercial, domínio, nome da empresa ou número de licença.

Se o registo mostrar uma licença ativa que cubra atividade de casino remoto e a entidade legal coincidir com o site, a verificação é robusta. Se os domínios não constarem, peça ao operador documentação ou contacte o regulador para confirmação.

• Pesquisar por domínio, nome comercial, nome da empresa e número de licença.
• Confirmar que a licença cobre atividades B2C de jogo.
• Guardar capturas de ecrã e registar a data da verificação.
• Contactar o regulador se não houver mapeamento de domínios.

Sinais de risco e erros frequentes

Não confie em selos ou imagens de licença no próprio site do operador. Golpistas copiam logótipos de reguladores e inventam números de licença ou criam páginas de verificação falsas. A fonte fidedigna é sempre o site do regulador.

Outros sinais de alerta: discrepâncias no nome da empresa, licenças que apenas autorizam serviços B2B e avisos públicos do regulador negando ligação com um site.

• Selo no site não substitui verificação.
• Nome jurídico não coincide com o registo.
• Licença é para B2B e não para consumidores.
• Regulador publicou um aviso público sobre o site.

Quando contactar o regulador

Se não conseguir associar o domínio à licença no registo público, contacte a unidade de consumidores ou de licenciamento do regulador e forneça o domínio e qualquer número de licença disponibilizado pelo operador.

Se o regulador não confirmar a relação, trate a alegação como não verificada. Como consumidor, não faça depósitos e denuncie o site ao regulador e às autoridades locais de proteção ao consumidor.

• Ausência de correspondência entre domínio e licença no registo.
• Registo insuficiente para confirmar detalhes.
• Avisos públicos do regulador negando ligação ao site.
• Necessidade de confirmação escrita para fins editoriais.

O que verificar

• Identificar o regulador alegado e o número de licença, se indicado.
• Abrir a página oficial de verificação do regulador e pesquisar por domínio, nome da empresa e número de licença.
• Confirmar que a licença está ativa e cobre casino remoto/B2C.
• Verificar a existência de sanções ou avisos e guardar capturas com a data.
• Se faltar mapeamento de domínios, pedir confirmação ao regulador.